Publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2022 a IN nº 58, que dispõe sobre o programa de Mapeamento do Risco Assistencial, a que se refere o artigo 3º da Resolução Normativa nº 479, de 26 de janeiro de 2022; e regulamenta o art. 4º da Resolução Normativa nº 479, de 26 de janeiro de 2022.
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Assessoria Regulatória - Unimed Mato Grosso | 04/02/2022.