A pandemia segue em crescimento no Brasil, com alto nível de contaminação, transmissão e necessidade de testagem de pacientes nas últimas semanas.
Ocorre que, diante da alta demanda, laboratórios, farmácias, hospitais e as próprias operadoras de saúde estão enfrentando dificuldades em garantir atendimento para testes, sejam eles rápidos ou por PCR, tendo em vista a falta de insumos para a realização em todo o país.
Considerando esse cenário, a assessoria jurídica da Unimed do Brasil orienta que a Singular, ou a respectiva Federação, formalize à ANS uma “Notificação para Resguardar Direitos e Prevenir Responsabilidades”, explicando a situação, consignando eventuais impedimentos em cumprir as regras regulatórias e, ao final, requerer que aquela autarquia se manifeste, formalmente à operadora, caso possua alguma posição em sentido contrário.
Importante que a referida notificação seja instruída com as notícias veiculadas na mídia, ou até mesmo comunicados dos próprios prestadores (se houver), comprovando o impedimento de cumprimento da legislação regulatória.
Paralelamente, a Unimed do Brasil vai encaminhar ofício à ANS solicitando a inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do “Teste de Antígeno para Covid 19, com diretrizes de utilização”, conforme discussão no Colégio Nacional de Auditores. O objetivo, além de possibilitar melhor atendimento ao beneficiário, é reduzir os custos das operadoras nesse momento de aumento dos casos de infecção.
Fonte: Boletim Saúde Suplementar - Unimed do Brasil | 12/01/2022.