Como comunicado pela ANS ao Portal Operadoras, em função da pandemia e dos assuntos que envolveram a suspensão de reajuste no ano de 2020, não fora realizado o monitoramento do agrupamento de contratos.
Assim, para o ano de 2021 serão realizadas de forma simultânea as pesquisas do período:
maio de 2020 a abril de 2021 e;
maio de 2021 a abril de 2022.
O cumprimento da obrigação deve ser realizado via protocolo eletrônico, selecionando as seguintes opções: OPERADORA>PROTOCOLO ELETRÔNICO>INICIAR PETIÇÃO>TIPO DE PROTOCOLO>DIPRO: Agrupamento de Contratos – Monitoramento>ASSUNTO>Formulário de Agrupamento de contratos.
O nº do processo administrativo é individual à cada operadora e especifico do período. Logo, devem se atentar para indicar o nº do processo característico.
O preenchimento do formulário é obrigatório e estará disponível até o dia 31/10/2021.
Fonte: Assessoria Regulatória - Unimed Mato Grosso | 22/10/2021.