A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, informa que a funcionalidade Pesquisar Protocolo no sistema “Protocolo Eletrônico” foi alterada no dia 31/05. Agora por padrão – apenas clicando em "Pesquisar" sem alterar nenhum filtro – o protocolo eletrônico retorna todos os protocolos de todos os tipos de protocolos e assuntos, lidos e não lidos, dos últimos quinze dias.
A alteração foi apenas na visualização, que antes por padrão listava os não lidos e agora lista os lidos e os não lidos.
Importante:
1) Na funcionalidade “Pesquisar protocolos” não é necessário selecionar o tipo de protocolo e o assunto para pesquisar os protocolos. Pode deixar em branco, não sendo necessário selecionar tipo a tipo como acontecia com o PTA. Lembrando que pelo artigo 14 da RN 464/2020 a operadora deve consultar por novos documentos 1 vez a cada 2 dias. Sendo assim, é muito importante acessar esta área de Pesquisar Protocolos com regularidade.
2) Com a RN 464/2020, com início de vigência no dia 31/03, foi implementado no protocolo eletrônico a visualização tácita, embasado pelo artigo 15 desta RN. Com isso, depois de 5 dias ou 15 dias (para assuntos relacionados a tributos) sem que o protocolo seja visualizado, o sistema registra a visualização do protocolo de forma automática. Quando é realizada a visualização tácita pelo sistema acontece o seguinte:
a. É registrado no histórico do protocolo a visualização tácita; e
b. O protocolo fica com o status de lido (visualizado por “Integração ANS”)
Caso tenham alguma dúvida ou sugestão, por favor, enviar e-mail para: portaloperadoras@ans.gov.br.
Fonte: Portal Operadora - Avisos | 01/06/2021