Na última quinta-feira (06), a Unimed Paraná identificou que o Guia ANS de Planos de Saúde estava concedendo portabilidade para proponentes com menos de dois anos de prazo de permanência no plano de origem, mesmo nos casos de troca do plano por escolha do beneficiário.
Como a ferramenta no site da Agência pode induzir administradoras de benefícios e futuros beneficiários a erro, optou-se por formalizar, por e-mail, ao órgão regulador, o pedido de correção da inconsistência apresentada.
A equipe da Unimed Paraná que realiza a análise de portabilidade já tinha, como prática, analisar os critérios da RN nº 438 via sistema CRM, desenvolvido pela TI da Federação, independentemente do resultado apresentado no Guia ANS.
Da mesma forma, recomenda-se que as equipes que cuidam desse assunto nas Singulares continuem aferindo os requisitos para realização da portabilidade via CRM e, em últimos casos, manualmente, já que a ferramenta oferecida pela Agência garante apenas a aferição da compatibilidade de produto por faixa de preço, o que representa apenas um dos critérios de elegibilidade.
Para ter acesso à resposta da ANS, clique aqui.
Fonte: Unimed Paraná - Assessoria Regulamentar | 12/05/2021.