Unimed do Brasil solicita à ANS revisão dos prazos de atendimento (RN nº 259/11) em razão da segunda onda da pandemia

Publicado em: 03/03/2021

Unimed do Brasil solicita à ANS revisão dos prazos de atendimento (RN nº 259/11) em razão da segunda onda da pandemia

A Unimed do Brasil já havia, solicitado ao órgão regulador que a retomada dos prazos de atendimentos dos beneficiários pelos planos de saúde deveria ocorrer de forma gradual, com base em estudos regionalizados com enfoque na segurança sanitária e nos regramentos locais, visando sempre a preservação da saúde dos beneficiários e dos profissionais de saúde.

Em muitas regiões é possível observar o afastamento de médicos por quarentena, bem como hospitais com impedimento técnico para realizar procedimentos eletivos por normas emanadas por secretarias municipais e estaduais.

Considerando essa situação emergencial e visando resguardar o Sistema Unimed contra fiscalizações por parte da agência, a Confederação encaminhou, em dezembro de 2020, novo ofício à ANS, solicitando análise e readequação dos prazos de atendimento enquanto perdurar o estado de pandemia.

Essa semana, diante do aumento do contágio e lotação de leitos, novo pedido de suspensão de procedimentos eletivos e flexibilização de prazos de atendimento da RN nº 259/11 foi enviado à agência.  

É importante relembrar que, conforme orientação encaminhada aos dirigentes de todo o Sistema Unimed, se na localidade de atuação de sua operadora há legislação para suspensão de cirurgias eletivas, entre outros procedimentos, em razão da pandemia, a recomendação é que seja encaminhada à agência Notificação para Resguardar Direitos e Prevenir Responsabilidades, com a devida documentação comprobatória (legislação local, notícias de impressa, declarações de órgãos públicos e de prestadores privados).

Fonte: Boletim Saúde Suplementar - Unimed do Brasil | 03/03/2021.

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